quinta-feira, 25 de agosto de 2016

CANDIDATA A PREFEITA EM FERNANDO PEDROZA ‘SANDRA DE GON’ TEM O APOIO DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO


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O Deputado José Adécio, recebeu nesta quinta-feira 18/08, em seu gabinete, a candidata a prefeita melhor posicionada para assumir o executivo de Fernando Pedroza ‘Sandra de Gon’ em companhia do seu esposo, o ex-prefeito Gon.

No município, o Deputado e o seu amigo, o ex-prefeito Gondemário Miranda apoiam a candidatura de Sandra para prefeita, por ter conhecimento de sua competência e a certeza que é a melhor opção para administrar o município.
Assecom: Rafael Maia


TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”


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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) apresentou a campanha “Sujeira não é legal”, com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.
Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.
Para saber tudo o que PODE e o que não pode em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral lançou o Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN (CLIQUE AQUI para acessar).

Henrique pode ser investigado pelo Ministério Público em Curitiba


Da coluna Painel, na Folha de hoje:blog taisa galvao

Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)


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O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.
calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet. A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Vejatabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
blog do xerife

IBGE: Governo Federal autoriza nomeação de 600 aprovados em concurso público



Foto: Reprodução
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a nomear 600 aprovados no último concurso.
A aprovação para contratar candidatos para cargos de nível médio e superior foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24), informa Bruna Goularte, repórter da Agência do Rádio.
Ao todo, são 50 vagas para tecnologista de informações geográficas e estatísticas; 90 para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas; e, 460 para técnico em informações geográficas e estatísticas.
O concurso teve mais de 511 mil candidatos inscritos.
Desses, cerca de 476 mil se inscreveram para as vagas de nível médio. 
A nomeação dos candidatos aprovados deve acontecer a partir de setembro deste ano.
pauta aberta

Portaria da SEEC/RN formaliza constituição de Grupo de Trabalho


Foto: Reprodução
Na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado se verificou a publicação de cópia da Portaria nº 1.465/2016, chancelada pela secretária estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), professora Cláudia Santa Rosa.
A medida teve por fim instituir o Grupo de Trabalho que se encarregará de coordenar, articular e acompanhar as ações decorrentes do Termo de Referência nº 162/2015, atinente às Matrizes Curriculares da Rede Estadual de Educação Básica.
Também exercerá idêntica atribuição em relação ao Termo de Referência nº 163/2015, alusivo às Referências Básicas para a Organização do Trabalho Pedagógico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do RN.
Veja a íntegra da Portaria clicando AQUI.
pauta aberta

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DE ACORDO COM DESPACHO DA JUSTIÇA ELEITORAL CANDIDATO DO PMDB DE PEDRO AVELINO AINDA NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDO GRAU


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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA PUBLICAÇÃO EM MURAL ELETRÔNICO Nº 203/2016 REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 142-16.2016.6.20.0054 - Classe REGISTRO DE CANDIDATURA - Físico 

REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E TRABALHO (PMDB / PT / PRB / PSB) CANDIDATO: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO DESPACHO Processo n.: 142-16.2016.6.20.0054

REGISTRO DE CANDIDATURA Município: PEDRO AVELINO Nome do candidato: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO Número do candidato: 15 Cargo pleiteado: Prefeito Partido: UNIÃO, FORÇA E TRABALHO (PMDB, PT, PRB, PSB) Endereço: RUA SEBASTIÃO INÁCIO , 44 - CENTRO Fax: (84) 2030-6339 

DESPACHO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Roberto Francisco Guedes Lima, Juiz(Juíza) Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - AFONSO BEZERRA, nos termos do art. 37, da Resolução TSE nº 23.455/2015 determina que se cumpra a presente diligência, conforme a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO de JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido. 

IRREGULARIDADE(S): DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA: DOCUMENTO OBSERVAÇÃO DO DOCUMENTO OBSERVAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL Certidão da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato A certidão juntada às fls. 08 afirma que CONSTA processos e faz referência a um anexo que não está juntado aos autos. 

CUMPRA-SE, na forma da lei. AFONSO BEZERRA, 24 de Agosto de 2016. _______________________________ Roberto Francisco Guedes Lima Juiz Eleitoral PEDRO AVELINO - RN, 24 de Agosto de 2016 (original assinado) Dr. ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA Juiz Eleitoral Certifico que a(o) presente DESPACHO, proferido(a) em 24 de Agosto de 2016, foi publicado(a) em Mural Eletrônico, sob nº 203/2016, com fundamento no(a) Resoluções TRERN 12 e 13 de 2016. Do que eu,

fonte : mural eletrônico da justiça eleitoral

Ielmo Marinho: TJ suspende decisão que anulou cassação de prefeito Bruno Patriota.


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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual e sustou os efeitos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba (Processo nº 0800268-93.2016.8.20.5121), que havia anulado o julgamento da Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho que cassou o mandato de prefeito de Bruno Patriota Medeiros.

O Desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do agravo, acolhendo a argumentação do MPRN, considerou que a decisão do Juízo de Macaíba violou entendimento do Supremo Tribunal Federal, adotado na ADPF nº 378/DF, e o disposto no art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, o qual estabelece que a única hipótese de impedimento de vereador para participar da votação ou integrar a comissão processante, nos casos de impeachment, é quando o edil for o próprio denunciante, o que não ocorreu no caso em questão.

O fundamento da decisão do juízo de Macaíba, violando o precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 378/DF), foi o suposto impedimento de Vereadores daquele município para integrar a comissão julgadora da Câmara Municipal, por terem prestado depoimento ao Ministério Público Estadual.

Segundo o Relator Desembargador Vivaldo Pinheiro, “justamente pelo fundamento do processo de impeachment ter natureza político-criminal, os parlamentares que dele participam não se submetem às rígidas regras de impedimento e suspeição a que estão sujeitos os órgãos do Poder Judiciário”.

Com esta decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 17, proferida nos autos do Processo nº 2016.010916-3, Bruno Patriota Medeiros novamente foi afastado do cargo de Prefeito do Município de Ielmo Marinho e o Vice-Prefeito Francenilson Alexandre dos Santos assume interinamente a chefia do Poder Executivo municipal, até julgamento final da matéria pelo TJRN.

Assalto em frente ao IFRN de Ipanguaçu


  

  Na noite de ontem, terça-feira(23), a noite por volta das 19h  bandidos armados, praticaram um assalto enfrente o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, campus Ipanguaçu.

Os bandidos renderam os estudantes que estavam a espera dos ônibus enfrente ao instituto. Os meliantes levaram  celulares e os pertences de valores das vítimas. 

Após o furto, os bandidos fugiram em direção a BR 304. A polícia de Ipanguaçu foi acionada e permanece na busca do bando.
Luciano Seixas

CASAS ONDE FUNCIONAM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS EM PEDRO AVELINO TEM LUZ CORTADA


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 As casas onde funcionam o CRAS,  a Secretaria Municipal de Assistência Social, tiveram o fornecimento de energia cortado na manhã hoje, os homens da Cosern, passaram a tesoura, na energia por volta da 11:30 e trinta minutos da manhã de hoje. Vale informar que as casas são alugadas e não prédios próprios do município, que o responsável pelo pagamento.
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